Direito dos Estagiários: Conheça 5 de seus Principais Direitos

O estágio é uma atividade importante para que o estudante possa entrar em contato com o mercado de trabalho.

Pesquisa revela os principais problemas jurídicos enfrentados por startups brasileiras

Levantamento inclui 154 startups de 11 segmentos. Diversidade de gênero no quadro societário das empresas é novidade no levantamento deste ano.

Principais impactos da LGPD nas relações de trabalho

Por Juliana Callado Gonçales.

Lei de trânsito 2021: atente-se às principais mudanças

Saiba quais foram as alterações impostas pelo governo brasileiro nas leis de trânsito para o ano de 2021 e como se manter atento às infrações.

Direito e tecnologia: quais são os principais benefícios?

O texto fala sobre os principais benefícios da tecnologia para a área jurídica.

Estudo destaca as principais determinações da lei anticorrupção

Lei anticorrupção responsabiliza administrativamente e civilmente pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira

Waldir Maranhão confirma para quarta eleição do sucessor de Eduardo Cunha na presidência

dez minutos para discursar, disse 1º secretário da Casa.

STF liberta dez acusados da máfia dos ingressos

Ministro Marco Aurélio estendeu a liminar concedida ao CEO da Match para outros nomes ligados

Defesa do Consumidor: Dez direitos de quem contrata garantia estendida

Novas regras entraram em vigor esta semana

Exercício de funções gratificadas distintas por mais de dez anos.

Honorários advocatícios.

Acusada que permaneceu dez anos foragida é mantida presa

A defesa sustentou constrangimento ilegal, que a paciente possuiria bons antecedentes, residência fixa, ocupação lícita e família constituída, podendo aguardar em liberdade o julgamento do feito.

Eurico é condenado a dez anos de reclusão

MP abre crédito de R$ 1,7 bilhão para dez ministérios

Pedofilia on-line rende dez anos de prisão a chinês

Plenário rejeita em bloco dez emendas à MP do mínimo

Justiça Eleitoral desaprova contas de dez vereadores eleitos de SP

A Justiça Eleitoral de São Paulo desaprovou as contas de campanha de dez vereadores eleitos neste

Impacto ambiental urbano pode ser maior que do Agro

Advogada especializada em Direito Ambiental faz balanço das conquistas de 2021 e adianta: 2022 será

Idosa e neto serão indenizados por abordagem constrangedora em supermercado

O valor da indenização foi fixado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). R$ 10.000,00 (dez mil reais) para cada um dos autores.

Depois de 11 de setembro

correspondeu a estratégia de combate ao terrorismo cujos principais desfechos forma a invasão do Iraque e do

Plano de saúde deve realizar cirurgia de reconstrução mamária para inserção de próteses

Operadora tem dez dias para cumprir decisão.